Flagrante de discriminação no Big Brother Brasil

O preconceito é, talvez, um dos maiores males do mundo moderno. Ele está por aí, escondido na maior parte das vezes. O que nos assusta é vê-lo tão escancarado em situações como a descrita neste post.

Sem, é claro, julgar o mérito do programa, vamos ater-nos a um fato isolado do BBB 11:

• HIV, sífilis e HPV barram candidatos ao Big Brother

A reportagem exposta no link acima é um claro exemplo do que pode ser considerado discriminação.

Já havíamos visto situação semelhante no programa. Lembram-se dessa matéria sobre o BBB 2:

"Tarciana e Jeferson transaram sem camisinha, mas os dois não correram risco às cegas. Ao serem selecionados para o Big Brother Brasil, todos os 12 participantes são submetidos a testes anti-HIV e anti-hepatite C e só entram na casa aqueles cujo resultado do exame dá negativo. A iniciativa visa a proteger os próprios participantes." [grifo meu] Fonte: Globo.com

Em primeiro lugar, como já abordei diversas vezes aqui no Animando-C, a hepatite C não é uma doença sexualmente transmissível, como sugerido na matéria da Globo.com. Para quem não sabe, a transmissão da hepatite C se dá de forma parental, ou seja, contato direto de sangue com sangue contaminado. Clique para saber mais sobre a transmissão da hepatite C.

É possível que, como em muitas outras reportagens e artigos que circulam pela internet, eles estivessem tentando referir-se à hepatite B, que é outra doença - esta sim sexualmente transmissível, com risco de contágio 100 vezes maior que o HIV.

O que poderia ser apenas uma situação vergonhosa acaba tomando ares grotescos quando a reportagem afirma que "a iniciativa visa a proteger os próprios participantes". Soa estranho ou não?

As pessoas precisam ser protegidas dos infectados com HIV e HCV? Eles são um risco à sociedade? É perigoso conviver com eles? É perigoso ter relações de qualquer tipo, inclusive sexuais, com eles?

Não, gente! Não!!!

É pra combater o preconceito, não reforçá-lo: campanha do beijo polêmico do Ministério da Saúde.

Acham que estou exagerando? Então vejam os comentários abaixo, retirados da matéria citada no início deste post:

claudia - 14/01/2011 - 13:59 Estão mais do que certos, tanto a Globo quanto a Record*, já pensou numa prova do programa um destes doentes machucarem e transmitir uma doença contagiosa que não tem cura para um participante desavisado? Ia ter chuvas de processos.

maria - 14/01/2011 - 11:22 Estão certos reality não é local para estes tipos de doentes. vai que contagia alguém. nunca vi uma edição de bbb com tanta gente feia!!!!!!!!!!

*Segundo divulgado na mídia, na terceira edição de A Fazenda, um jogador de futebol teria sido cortado do programa, mesmo depois de ter assinado contrato, pelos exames terem detectado uma DST não divulgada.

Além dos erros conceituais que, nesse caso, referem-se à propagação da ideia de que a hepatite C pode ser transmitida pelo contato sexual, há um ensinamento muito mais permissivo: "olha, pode transar sem camisinha quando a pessoa é saudável, viu?"

Não, gente, não!!! (de novo)

Não dá pra julgar pela cara quem é saudável ou não.

E, sinceramente, nem pelo exame. Já ouviram falar em janela imunológica? Sabia que você pode estar infectado com HIV e o exame dar negativo?

Por que você acha que depois de fazer uma tatuagem você precisa ficar um ano sem doar sangue? É por que não estão precisando do seu sangue? #not

O preconceito contra soropositivos já foi explicitado numa edição anterior do Big Brother na Alemanha, como podemos ler neste post do blog Saudaids (recomendo):

• Big Brother, o fantasma da Aids e Foucault

Mas percebam que nesse caso o preconceito foi de um participante, não do programa.

Toda essa discussão me lembrou mais uma coisa: é crime realizar exames de HIV e hepatites virais sem o consentimento do paciente, inclusive para admissão ou exames periódicos em empresas. Fique atento! Leia abaixo o que diz a cartilha da Aiga sobre o assunto:

É crime a realização de teste das hepatites sem o conhecimento das pessoas? Sim. Todo o procedimento médico somente pode ser realizado com o esclarecimento e consentimento prévio das pessoas (art. 46 do Código de Ética Medica), em face ao direito de dispor sobre seu próprio corpo. Caracteriza crime de constrangimento ilegal (art. 146 do CP), a realização do teste das hepatites, sem o consentimento da pessoa ou do responsável legal, salvo se justificada por iminente perigo de vida (art. 146 § 3º do CP). O teste das hepatites em pré-operatórios, sem esclarecimento e consentimento do paciente, excetuado os casos de iminente risco de vida, é crime, violação à ética profissional e gera direito a indenização. A realização dos testes das hepatites, como forma de segurança da equipe médica, gera uma falsa segurança se considerarmos fatores como a "janela imunológica", por exemplo, além de violar os direitos das pessoas. Se você for submetido a testes para diagnosticar as hepatites, sem a sua autorização e consentimento, procure produzir prova sobre este fato através de testemunhas ou documentos.

A empresa tem direito de realizar o teste de detecção das hepatites para admissão de empregados? O teste das hepatites admissional é ilegal e não deve ser realizado nem de forma voluntária. O fato de a pessoa ser portadora de hepatite não implica redução da capacidade para o trabalho. O art. 182 da CLT exige exames para apurar a aptidão física na função que deverá exercer, o que torna desnecessária e discriminatória a solicitação de teste para detecção das hepatites. Por sua vez, a Lei nº 9.029/95, proíbe "a adoção de qualquer prática discriminatória e limitativa para efeito de acesso à relação de emprego, ou sua manutenção". A mesma lei também estabelece como crime a realização de teste ou qualquer outro procedimento relativo à esterilização ou estado de gravidez da empregada. No serviço público federal, através da portaria 869, de 11 de agosto de 1992, fica proibida a exigência de teste anti-HIV (perfeitamente aplicável, também, para os testes de detecção das hepatites), tanto nos exames admissionais como nos demissionais e periódicos.

O que deve ser feito diante da exigência do teste das hepatites como exame admissional, periódico ou demissional? O exame admissional não deve ser solicitado, mesmo com a concordância do trabalhador. Os exames periódicos e demissionais somente podem ser feitos com o conhecimento e consentimento do empregado. Caso você tenha seu direito violado, denuncie o fato ao Ministério Público do Trabalho, Delegacia Regional do Trabalho, Conselho Regional de Medicina e organizações não-governamentais. Quanto ao exame demissional, o objetivo é proteger o empregado e preservar o empregador de futuros problemas. Se o trabalhador estiver doente, não poderá ser dispensado, devendo ser encaminhado ao INSS para exame médico pericial e licença. Na hipótese da incapacidade para o trabalho ou para sua atividade habitual, por mais de 15 dias, será devido o benefício do auxílio-doença de acordo com o parecer do médico perito, que por lei, é quem dá o parecer final sobre o caso. Caso um edital de concurso exija o teste das hepatites e o candidato aprovado seja excluído por ser positivo, deverá procurar ajuda na Justiça, para, mediante uma AÇÃO CAUTELAR garantir o direito a admissão evitando o ato discriminatório.